O direito de convivência entre avós e netos

O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a importância da convivência entre avós e netos e assegurou à avó materna o direito de estar com as crianças em domingos alternados, das 10h às 16h.

No caso, a convivência da avó com os netos, então com 8 e 9 anos, vinha sendo sistematicamente restringida pelo genitor. Apesar do parecer favorável do Ministério Público, o pedido provisório foi inicialmente indeferido, sob o fundamento de que seria necessário aguardar a formação do contraditório e a realização de estudo psicossocial.

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