POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Prezamos pelo respeito a sua privacidade e pela transparência com você e seus dados. Por isso, como forma de demonstrar nosso compromisso na proteção da Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados), disponibilizamos este documento para que você possa entender melhor como os seus dados pessoais serão tratados e quais diretrizes e medidas tomamos para mantê-los seguros.

1.   Dados que coletamos e motivo da coleta

O site ANDRELEAL.ADV.BR coleta alguns dados pessoais fornecidos expressamente pelos usuários quando eles enviam currículos através do e-mail institucional ou utilizam o formulário de contato informando nome, e-mail e telefone, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam.

Os dados fornecidos são coletados com a finalidade de estabelecer contato para auxiliar os usuários na contratação de nossos serviços jurídicos, além de estatística acerca das atividades e comportamentos dos usuários para agregar conteúdo ao site e às atividades do escritório.

2.   Cookies

Ao deixar um comentário no site, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies duram um ano.

Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador.

Quando você acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.

Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Este cookie não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indica o ID do post referente ao artigo que você acabou de editar. Ele expira depois de 1 dia.

3.   Mídia incorporada de outros sites

Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.

Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.

4.   Compartilhamos de dados

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública ou judicial.

5.   Por quanto tempo mantemos os seus dados

O site ANDRELEAL.ADV.BR realiza o armazenamento dos dados pessoais dos titulares coletados de forma segura, somente pelo período de tempo necessário para realizar as operações aqui estabelecidas, estando em conformidade com as legislações europeia e brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet, que determina o armazenamento de registros de acesso a aplicações de internet pelo período de 6 (seis) meses.

O armazenamento dos dados respeitará esta Política e/ou eventuais instrumentos celebrados com os titulares. No entanto, os dados podem ser armazenados por período de tempo superior, por razões legais ou por ordem judicial.

6.   Quais os seus direitos sobre seus dados

Se você tiver uma conta neste site ou se tiver deixado comentários, pode solicitar um arquivo exportado dos dados pessoais que mantemos sobre você, inclusive quaisquer dados que nos tenha fornecido. Também pode solicitar que removamos qualquer dado pessoal que mantemos sobre você. Isto não inclui nenhuns dados que somos obrigados a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança.

7.   Para onde seus dados são enviados

Comentários de visitantes são enviados para o e-mail do encarregado de proteção de dados do site, podendo, também, serem marcados por um serviço automático de detecção de spam.

8.   Medidas de segurança

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Empregamos os melhores esforços a fim de resguardar as informações dos usuários. Contudo, em razão da própria natureza da Internet, não há como assegurar que terceiros não autorizados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas.

Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra situações excepcionais sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

9.   Confidencialidade dos dados pessoais coletados

As informações coletadas são consideradas confidenciais e serão tratadas e armazenadas conforme as determinações desta Política e com a devida adoção das adequadas medidas de segurança.

10. Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais

Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, favor contatar nosso encarregado de proteção de dados, André Renato Claudino Leal, por meio de nosso e-mail: [email protected], ou por meio do seguinte endereço postal:  Av. Braz Olaia Acosta, 1900, sala 805, Ed. Prime Office, Nova Aliança, Ribeirão Preto/SP, CEP 14026-610.

11. Alterações desta Política de Privacidade

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 29/01/2023.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes, sem aviso prévio aos Titulares.

12. Leis e foro aplicáveis

Essa Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para tanto, as partes elegem o Foro da Comarca de Ribeirão Preto-SP, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante desta Política de Privacidade.